Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Agressões verbais contra policial geram indenização

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

Por Camilla Góes.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha

Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.

Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros

Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Em ação civil pública, o MP pretendia que o IBGE fornecesse informações sobre as crianças sem registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas